domingo, 10 de maio de 2009

CARTA DO MARAJÓ...














Fotos do encontro histórico ocorrido em SOURE, Marajó, dias 6 e 7 de maio de 2009 - nas quais vemos pela ordem o gestor da SEEL, Albertinho Leão, José Maria Varela, Edna Marajoara, o assessor da Casa Civil da presidência da República, e o prefeito de Soure.
CARTA DO MARAJÓ

O presente documento manifesta contribuições e demandas das Populações Tradicionais do Arquipélago do Marajó, ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial - CODETER para execução no programa Território da Cidadania dentro da Temática dos Povos Tradicionais aprovada oportunamente pela assembléia plenária do dito Colegiado de gestão.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os signatários conclamam o CODETER e a plenária a priorizar nas ações do Programa do Território da Cidadania dentro da Temática dos Povos Tradicionais, respeitada a transversalidade socioambiental indispensável, o fator econômico que deve ser assegurado ao processo de desenvolvimento sustentável das Populações Tradicionais.
Para isto, por exemplo, o fomento de produtos de ECOTURISMO com a cara marajoara, deverá constituir elemento de integração da produção econômica em Economia Solidária. O mercado regional e local deve ser configurado em parceria público-privada incluindo a participação estratégica das comunidades como mais valia de festivais gastronômicos e culturais do Marajó como um todo no calendário de eventos do Estado do Pará.
Valorizada a especificidade do Marajó como pólo ecoturistico do PLANO AMAZÕNIA SUSTENTÁVEL (PAS), a milenar Cultura Marajoara deverá ser socializada em favor da gente marajoara, como determina a Constituição do Estado do Pará em relação à Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA MARAJÓ) e futura Reserva da Biosfera do Arquipélago do Marajó (RBIOMARAJO).
Evidentemente, tal pólo de ecoturismo deverá requerer em alto grau inovação tecnológica adaptada ao Trópico Úmido intimamente relacionado ao desenvolvimento do Zoneamento Ecològico-Econômico (ZEE) do estuário da maior bacia flúvio-marinha do planeta.
As entidades representativas das diversas comunidades tradicionais marajoaras; contando inclusive com apoio institucional do Museu do Marajó; colocam-se à disposição do CODETER e da plenária no sentido de assegurar conservação ambiental e fundamentação econômina comungada com o desenvolvimento social capaz de enfrentar o fenômeno da desigualdade socioeconômica que afeta as comunidades tradicionais, agravada com a crise econômica e financeira mundial.

DEMANDAS:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Regularização fundiária harmonizada ao ZEE com ampla participação das Comunidades Tradicionais
Ordenamento territorial por meio do ZEE: municipalizado

FUNDO AMAZÔNIA E OUTROS FUNDOS: apoio federal e estadual nos projetos de execução descentralizada e maior flexibilização ao acesso pelos Povos Tradicionais, para tanto os PED's demandados pelas comunidades tradicionais deverão ser aprovados tendo em vista:
Financiamento de um modelo de desenvolvimento inclusivo e não predatório.
Transformação e valorização da cadeia de produtos do extrativismo.
Manejo comunitário participativo com diretrizes técnicas respeitando as diversidades locais.
Manejo sustentável com a fauna tradicional para alimentação Ex - Muçuã
Licença diferenciada aos produtos de atividades de subsistência.
Reserva da Biosfera do Marajó
Implementação das diretrizes do PAS.
Agenda 21 local.
Extensão Rural - formação de ATER comunitário.
Tecnologias Sociais aos recursos naturais.
Energia renovável com biomassa.
Implementação ICMS extrativista.
Implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais conforme lei n.6040 de 2007.
Criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Ordenamento Costeiro.
Compensação Ambiental - recursos naturais processados nas comunidades até o produto final.
Matéria prima com certificado de origem georeferenciada.
Lei de acesso e repartição de benefícios.
Criações de Sitio Ramsar:
Perenização do Lago Arari: resgatar o estudo do IDESP/OEA como base de atualização e aprofundar o conhecimento com a participação de novas instâncias de cooperação multilateral.
Revitalização do interfluxo natural dito Anajás Mirim:
EIA/RIMA ampliado para todo centro hidrográfico da "ilha" do Marajó
Corredor Ecológico afim com a Reserva da Biosfera do Arquipélago do Marajó.
Água potável
Combate a erosão
Saneamento básico
NÃO à Hidrovia do Marajó

ECOTURISMO
Há que ser feita uma escolha clara quando a vocação econômica da região de integração Marajó: se o arquipélago do estuário do maior rio da Terra deve ser tratado como uma região qualquer e conforme o receituário do "desenvolvimento”... Ou, ao contrário, sua especificidade é a mais valida da Amazônia para servir de vitrine de um “case” especial de sucesso.
Projeto ARAQUIÇÁUA (sugestão de projeto ecoturistico com ênfase na etno-história marajoara relativa ao conflito hereditário entre conquistadores tupinambás e a resistência dos "nheengaíbas" [marajoaras indígenas])

CULTURA
Tombamento e restauração dos prédios históricos dos municípios marajoaras, como por exemplo a antiga prefeitura de Ponta de Pedras para servir de centro de artes e ofícios, integrado ao Museu do Marajó.
Fortalecimento e reconhecimento com proteção aos conhecimentos tradicionais das manifestações das culturas populares locais, como o carimbó, os pássaros, além dos esportes tradicionais marajoaras.
Centros Comunitários de Manifestações Culturais Marajoaras nos municípios.
Pontos de Cultura
Editais específicos para financiamento de pesquisas, programas e ações de desenvolvimento sócio-econômico e artístico-cultural das mais diversas formas de manifestação das culturas marajoaras, nos quais sejam reconhecidas as diferenças e as particularidades regionais do Marajó, bem como onde sejam respeitados os saberes das Comunidades Tradicionais locais.
Tombamento e reconhecimento da Pajelança Marajoara.
Casa de Referência Cultural e Comercialização de produtos Marajoaras provenientes das atividades de sustentabilidade das comunidades tradicionais na Rua Gaspar Viana (Tombada e Revitalizada) em Belém do Pará

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Todas as ações de implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas em parceria com
as comunidades locais.

EDUCAÇÃO
Responsáveis pelas escolas públicas com qualificação
Ampliar a educação rural com a pedagogia de inclusão voltada ao extrativismo
Resgate dos conhecimentos populares e tradicionais pelas escolas públicas de ensino do primeiro grau, com a presença dos mestres

SAÚDE
Enfermeiros qualificados no atendimento dos postos de saúde
Maior estoque de medicamentos nos postos médicos para atendimento das comunidades
Atendimento de médicos clínicos geral nos hospitais de base
Agilização da mudança da categoria de baixa complexidade para média complexidade dos hospitais de base
Controle e erradicação da malária e tifo

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantação de Centros de Referência de Assistência Social com profissionais especializados para atuarem na assistência a população tradicionais, dada a sua particularidade( CRAS INDIGENA);
Fortalecimento das ações de atendimento especializado a famílias que vivenciam situação de violação de direito;
Ampliação de política de transferência de renda para fomentar o processo de inclusão produtiva destas comunidades, pela via da economia solidaria.

TRANSPORTE
Melhoria na qualidade e fluência do transporte fluvial
Revitalização e ampliação dos portos municipais
Melhoria do transporte terrestre dos portos às comunidades
Melhoria dos transportes terrestres municipais

COMUNICAÇÃO
Inclusão Digital
Formação técnica no âmbito das novas tecnologias de informação e comunicação com, por exemplo, web rádios, rádios e tvs comunitárias
Democratização radical da comunicação, com a garantia do direito às populações tradicionais de terem respeitado o seu direito de produzir e difundir conhecimentos e informações de interesse popular e social
Qualificação com oficinas audiovisuais nas comunidades para registro dos saberes e fazeres tradicionais com os mestres de cultura marajoara
Implantação de infocentros nas Comunidades Tradicionais

Cidade de Soure - Marajó ,Pará - 07 de maio de 2009

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